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Informações processuais durante cumprimento de mandados

É muito comum que as partes processuais, mais acentuadamente os autores e seus advogados, requeiram informações aos Cartórios sobre mandados que estão dentro do prazo de cumprimento, ou seja, que não estão nas dependências dos fóruns.

Entende-se que eles possam ficar ansiosos em relação à resposta do Judiciário às suas pretensões, mas deveriam entender que, se o mandado não exige "fornecimento de meios ao seu cumprimento pelo autor", ou "acompanhamento da medida", eles não deveriam intervir tanto quanto fazem, nem ficar diariamente telefonando aos servidores para saber em que pé está o mandado que lhe interessa.

Sem a necessidade da presença ou participação do autor no cumprimento do mandado, qualquer contato insistindo em ter tantas informações pode ser interpretado como possível tráfico de influência ou exploração de prestígio.

Há autores e advogados que não se contentam em aguardar que os mandados voltem certificados para que então sejam informados sobre o seu teor e quebram o protocolo que manda o servidor ser imparcial em seu múnus, pois da mesma forma que ele não deve ceder aos caprichos de autores e seus advogados que queiram receber os dados do cumprimento de mandados antes do Juiz, também não pode passar informações aos réus para equilibrar a situação.

Pior que isso ocorre quando os autores ou advogados vão ao Cartório para reclamar que não conseguem contatos com servidores, em mandados que eles não precisam realmente ser contatados. E se acham no direito de chatear os servidores do Cartório porque os Oficiais de Justiça e Peritos não aquiescem às suas constantes e desagradáveis solicitações de informações privilegiadas.

Assim o preceito normativo manda que ninguém seja previamente informado sobre o andamento de cumprimento de mandados judiciais, pois a lei não garante tal regalia às partes, nem elas podem fazer qualquer manifestação em petição antes do Juiz ser inteirado do teor das certidões de cumprimento de mandados.

É uma pena que isso não seja seguido por alguns e ocasionem tantas chateações aos servidores.

Localizador, Fórum e minha casa: desrespeito à privacidade

Email genérico, enviado a contatos, advogados, autoridades, colegas de trabalho e parentes, com ocultação de endereços de email. Bom dia. 1. No dia 21/03/2012 aconteceu algo extremamente desagradável aqui em casa: um localizador de veículos, Sr. D.A.M., que faz apreensão para Bancos, ficou fazendo campana para saber onde eu moro e descobriu: passou várias vezes em frente minha residência e importunou meus pais para colher informações sobre mim. Depois que ele saiu minha mãe brigou seriamente com meu pai, que o atendeu, por ele ter falado com um desconhecido e fornecido informações minhas, sabendo que já fomos vítimas de tentativa de sequestro relâmpago há cerca de 4 anos. 2. Depois, sem o menor pudor, veio me falar sobre serviços quando eu já estava com dor de cabeça e em pleno final de tarde, depois que meu plantão tinha acabado. O Sr. D.A.M. invadiu e ultrapassou quaisquer limites existentes para o trato profissional. 3. Ocorre que ele não é meu amigo nem foi convidado a vir em minha casa e eu não admito que assuntos de trabalho se misturem com assuntos pessoais em meu lar. 4. Eu trabalho há doze anos no Fórum de Araçatuba e tenho minha rotina e forma de trabalho adequadas ao perfil do Juiz de Direito com quem trabalho: cumpro meus prazos corretamente, não cometo insubordinação, trato todas as partes com educação, lido com processos urgentes, audiências em tempo breve, medidas cautelares de forma apertada e corrida, mas acertadamente e nunca tive reclamação disso. Só que quando eu acabo meu trabalho mais cedo eu venho descansar em casa e é aí que a situação fica desagradável e meus horários não são da conta de ninguém, contanto que meus prazos satisfaçam as ordens do meu Juiz. Posso ficar quanto tempo quiser trabalhando ou não, desde que esteja no prazo e sendo eu pessoa suscetível a problemas de saúde, realizo meu trabalho no limite mas me desgasto também. 5. Esses localizadores de veículos trabalham por comissão conforme a quantidade de veículos que apreendam e só fazem isso, mas e se calhar de um dia em que eu esteja cansado ou doente e voltar para casa mais cedo e um desses indivíduos inventar de, porque não me encontrou no Fórum ou celular quando ele quis, aparecer em meu lar para me incomodar com suas urgências que poderiam muito bem ser tratadas por email? Simples, ele vai se achar no direito de vir ao meu lar me importunar. E isso eu não admito. 6. E se eu não os atender, quem garante que não inventarão mentiras ao Cartório só porque sabem onde moro e não os quis receber? Independentemente dos motivos de eu já estar em casa em uma dada hora, eles podem inventar que eu esteja deixando de trabalhar só no caso deles, como se eu prevaricasse contra eles!!! Como se fossem alvos de minha especial desatenção. Por eu estar em casa podem muito bem alegar que ao invés de trabalhar eu fique vadiando em casa, sem saber o histórico que determinou minha estada em casa num dado tempo. 7. Eu já passei um celular para uso em trabalho, dois emails de trabalho e há o SMS que também é prático. E estes meios devem ser tentados sucessivamente e não apenas um deles de modo repetitivo. 8. Claro que tenho outro celular mas este só é fornecido aos amigos e familiares, tanto que se for descoberto por pessoas indesejáveis, eu simplesmente não atendo as ligações e troco o número. 9. Eu não tenho culpa se os interessados não sabem ou não querem usar outros meios que não sejam ligações telefônicas, mas se for assim, que ajam como pessoas equilibradas ao invés de invadir minha privacidade com seus maneirismos. 10. Nenhum localizador que combinou qualquer medida comigo com um dia de antecedência ficou sem ter minha completa atenção no cumprimento de seus mandados a QUALQUER HORA QUE SEJA, de modo que invadir minha privacidade é não apenas algo que repudio, mas que tomarei providências à respeito. Entretanto eu não posso me dedicar a semana toda, todos os dias, para cumprir seus mandados quando eles mesmos não se importaram de estar cumprindo-os na data de sua expedição em Cartório. 11. Em 12 anos como Oficial de Justiça e lidando com pessoas de todo tipo JAMAIS alguém ficou vasculhando meu endereço ou fazendo campana. 12. Tenho dois emails, celular, SMS e todo dia assino ponto no Fórum, mas não tenho culpa e não vou me submeter aos maneirismos de terceiros que insistem em só querer fazer ligações telefônicas para falar comigo.  13. A lei não me obriga a sequer ceder meu número de celular a ninguém, nem a ter celular disponível para trabalho.  14. As normas dizem que expedido o mandado o cumprimento deve ser no MESMO DIA, por isso se chama PLANTÃO, mas como isso nunca acontece, a maioria dos localizadores nunca está no mesmo dia que o mandado é expedido, até isso eu vou consultar a Corregedoria, pois em Penápolis eles devolvem o mandado no mesmo dia e na 4a Civel o Juiz extingue os processos quando os meios não são fornecidos no mesmo dia da expedição dos mandados. 15. Ademais as normas mandam que o próprio autor indique nos autos quando estará disponível para cumprir mandados que não saiam em dia de plantão e nem isso os escritórios tem feito, no caso de desentranhamento. A maioria não cumpre as apreensões no dia em que saem, nem peticionam informando quando irão cumprir o desentranhamento, QUE JÁ NÃO É URGENTE, pois urgências são cumpridas no mesmo dia. 16. Meus pais não têm malícia alguma e não imaginam que um desconhecido batendo palma e chamando por mim bem poderia ser um bandido querendo saber meus itinerários e horários para praticar algum crime. Fui informado que esse indivíduo ficou fazendo campana na outra quadra de minha rua e enquanto eu manobrava para estacionar ele arrancou dali e encostou atrás, parando em frente à garagem de meu vizinho... Parecia uma ação típica de sequestro relâmpago!!! 17. E justamente comigo, que já fui vítima de tentativa de sequestro relâmpago nos mesmos moldes: um estranho apareceu em casa quando eu tinha uma GM/Blazer nos idos de 2008, se dizendo colega de trabalho com dificuldade de falar comigo e, com lábia, conseguiu diversas informações sobre meu itinerário e horários junto ao meu pai. Como naquele dia eu não fora localizado por eles porque estava em Vicentinopolis, passaram a telefonar aos meus pais dizendo que eu já estava seqüestrado e que seria morto se eles não entregassem R$10.000,00 onde e quando indicassem. 18. A sorte é que as 19:20h eu cheguei e meu pai quase teve um derrame só de me contar o ocorrido, pois nem mesmo ele conseguia falar comigo. Orientei-lhes e nunca dar qualquer informação à meu respeito para qualquer estranho que aparecesse em casa, mas eles são simplórios e nunca imaginam a gravidade que isso pode ter. 19. O fato de sermos parentes de membros do Poder Judiciário, advogados e policiais de um lado e de criminosos condenados e, talvez, integrantes de facções de outro lado, nos deixa com aquele sentimento de querer ser invisíveis fora de nossos locais de trabalho e esse direito à privacidade não podemos deixar ser logrado. 20. Isso não ficará assim. 21. Minha casa é o local onde recebo os amigos da família e apenas estes. Assuntos de trabalho se resolvem no Fórum, por celular, SMS ou email. E não apenas por celular. 22. Certamente isso não pode ficar assim e tomarei providências. Fábio G. Inácio Oficial de Justiça

Promessas bíblicas e promessas de profissionais de igrejas

Estudar a Bíblia com as ferramentas para a exegese usando os idiomas originais nos mostra que muitas "promessas" vendidas pelo neopentecostalismo como chamariz para a captação de ofertas, na verdade nunca foram promessas de Deus.

As palavras e frases usadas para plantar a idéia da troca com Deus de ofertas para Ele e riquezas para nós, quando estudadas nas línguas originais, mostram ou que o neopentecostalismo é absolutamente laico e não sabe ler e interpretar a Vontade e a Palavra de Deus, ou o pior: que seus defensores, os pregadores da prosperidade-de-trocas, são charlatães e estelionatários.

Claro que os crentes de igrejas neopentecostais não são todos mercadores de ofertas por bênçãos, mas precisavam deixar o Espírito atuar no seu esclarecimento e iluminação urgentemente. E é aí que nós entramos para deixar fluir por nós a Palavra Viva que ilumina e não traz confusão, mas todos podemos ficar confusos ao confrontar "o que sempre soubemos" com "o que devíamos ter sabido sempre". Estamos preparados para aceitar que praticamos um Cristianismo de promessas inexistentes e que deixamos de lado promessas verdadeiras apenas para agradar nossa ambição?

A exegese procura mostrar em que Deus estava pensando exatamente ao inspirar o uso de uma palavra, uma frase, as pontuações, os contextos, os destinatários únicos e a época da validade da mensagem (ou quando se destinava ao mundo todo e em todos os tempos)  e os estilos literários em cada parte da Bíblia e tenta entender o por que de tais escolhas ao invés de outras.

Não saber ler exegeticamente a Bíblia produz estudos e sermões repetitivos sem base genuinamente espiritual e sem qualquer dom divino. Ter que saber ler a Bíblia assim não é um luxo nem perda de tempo, mas um dever. 

Mal comparando é similar a querermos montar uma pilha atômica sem qualquer experiência em Física e dispondo só de um manual em mandarim, sem esquemas, sendo que só soubéssemos assinar nossos nomes, sendo analfabetos. Se não decifrarmos o manual não montamos a pilha atômica. 

Se não deixarmos Deus nos iluminar para entender corretamente a Bíblia, não aprenderemos a real vontade de Deus para nós, nem ensinaremos corretamente a Palavra de Deus. Podemos viver de futilidades de palavras vazias e falsas promessas, isso até pode encher igrejas, mas produz parasitas ambiciosos e gananciosos ao invés de salvos. 

Método neopentecostal de enriquecimento de igrejas e pastores

Descoberto o método neopentecostal de enriquecimento de igrejas e pastores em alguns passos:

1) ensinar aos crentes que Deus só gosta de ricos e que pobreza é presente do diabo;

2) fazer os crentes quererem ser ricos, mais do que conseguiriam com um trabalho honesto;

3) insistir que Deus não precisa de dinheiro porque já é o dono de toda prata e todo ouro;

4) dizer ao crente que, mesmo ele querendo ser rico, deve fazer "sacrifícios de fé" que mostrem o contrário, ou seja, trazer tudo que tiver como oferta à igreja e não ficar com quase nada;

5) veja que a oferta é pedida para "o altar" e não para Deus... então foram sinceros (será?);

6) ensinar que quando o crente traz todo seu dinheiro como oferta e fica quase sem nada, mesmo ele querendo mais dinheiro, Deus acredita que ele é uma pessoa desprendida de bens materiais;

7) que Deus ao ver "tamanha bondade" do crente pensa: "olha o fulano é bonzinho mesmo, ele dá tudo pra igreja e não quer nada para si (será que Deus engoliu o "querer sem querer"?), então vou fazer com ele o mesmo que fiz à Salomão: vou dar muito dinheiro a ele!!";

8) por fim, ensinar que se nada deu certo e o crente não ficou rico a culpa é dele, porque talvez cometeu o pecado de Ananias e Safira ou não deu com "bom coração", etc., mas nunca culpar Deus ou a igreja porque quem falha é sempre o crente.

Pronto. Assim as igrejas neopentecostais crescem barbaridade e os pastores passam a morar melhor: de um apartamento de 20 metros quadrados para mansões de quatro andares, afinal eles mostram melhor que ninguém que não são apegados a dinheiro.

A estranheza da atuação política de alguns parlamentares evangélicos: diferença entre o discurso e a ação

É no mínimo inusitada a forma como alguns parlamentares evangélicos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal atuam em prol de questões sensíveis à Igreja Cristã. 

Notamos que seu modus operandi destoa daquilo que se esperaria de um parlamentar, para se equiparar àquilo que qualquer pessoa comum pode fazer, pois em grande parte os vemos apenas fazer bravatas, conclamar os crentes à produzir passeatas, abaixo-assinados, ficar telefonando e enviando e-mails aos demais parlamentares não-evangélicos, mas raramente os vemos produzir atos legiferantes contrários àqueles que agridem a Igreja, quando seus Partidos fecharam a questão pela aprovação ou os Líderes orientaram o voto num sentido, ainda que este sentido ou a aprovação sejam desfavoráveis à Igreja Cristã.

Vejamos um exemplo com a notícia abaixo:

Em 09/12/
2011, às 11:28, cristianismo_pleno@yahoogrupos.com.br
 escreveu:

Desesperador: PLC 122 agora tem o apoio oficial da CNBB
Sex, 9 de Dez de 2011 1:31 am

Quem diria! Ainda bem que a bancada evangélica e alguns parlamentares católicos, todos coerentes com a sua fé, com certeza, não vão cair nesta esparrela da CNBB que, um dia mostra o seu verdadeiro papel diante de igrejas que se apoderam do nome "católica" e, depois, se alinha àqueles que defedem tão ardorosamente as aberrações da natureza.

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CNBB faz acordo com Marta Suplicy para aprovar PLC 122
J Severo

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) fez um acordo para apoiar a aprovação do PLC 122, que será votado nesta quinta-feira, 8 de dezembro, na Comissão de Direitos Humanos do Senado. O acordo, que foi feito com Marta Suplicy do PT, envolveu uma concessão que a relatora do PLC 122 já havia proposto, sem sucesso, para a bancada evangélica, conforme está registrado em entrevista dela contida neste vídeo: 
.

Essa notícia foi recebida por meio do grupo de discussão Cristianismo Pleno, do Yahoo Grupos, ao que respondi:

Irmão, 
Paz!
O que daria resultado efetivo seria os parlamentares evangélicos aprovarem um substitutivo ao PL 122 ou uma emenda ressalvando as opiniões anti-homossexuais feitas por associações com ideologia própria e/ou firmadas em confissão religiosa, desde que não houvesse agressão física ou incitação a ela.

Mas ao invés disso o que vemos? Temos mais de 73 parlamentares na Frente Parlamentar Evangélica mas não temos mais de 73 PL que protejam a Igreja Evangélica dos efeitos do PL122/06.

Alguns parlamentares evangélicos não apresentam projetos de lei contrários ao PL122/06 por fidelidade partidária devido aos seus Partidos já terem fechado questão em prol da aprovação dele... E esses parlamentares evangélicos que não quiserem perder seus mandatos por expulsão do Partido, deverão votar a favor.

Não vejo sentido nos parlamentares evangélicos ficarem passando abaixo-assinados, fazendo caravanas, reuniões, bravatas, passeatas, que qualquer pastor ou crente comum pode fazer, quando eles têm o poder de apresentar projetos de lei paralelos e não o fazem!!

Alguns parlamentares evangélicos não fizeram nada contra o PL122/06 na área em que podiam, que é a produção de normas legais. Eu não posso ir às secretarias da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional apresentar um projeto de lei contra o PL 122/06, mas qualquer parlamentar evangélico poderia... Então antes de defender algum parlamentar evangélico que está lá em Brasília, devemos nos perguntar, mas oras então por que ainda não foi feito isso??

Eu acompanho diversos parlamentares evangélicos nas redes sociais e vejo que alguns, quando deveriam estar em Brasília fazendo projetos de leis contra o PL 122/06 e outras normas que prejudicam a Igreja Evangélica, estão rodando o Brasil afora para participar de cruzadas evangelísticas, estão pregando em igrejas de amigos, participando de congressos de igreja, etc., sendo que podem ser parlamentares que não cumprem suas agendas de trabalho para conseguirem cumprir suas agendas pastorais e manterem o apoio das igrejas aos seus nomes nas próximas eleições, mas eles nada fazem ou fazem muito pouco do trabalho parlamentar para o qual a Igreja os elegeu.

Uma sugestão: envie um email a um parlamentar evangélico perguntando: 

"nós, crentes e pastores não-parlamentares, temos feito movimentações em nossa comunidade contra o PL 122/06: abaixo-assinados, passeatas, debates e orações porque só podemos fazer isso. Mas e o Sr., que pode apresentar projetos de lei para combater o PL 122/06, por que ainda não fez isso? Por que não para de nos imitar e honra o voto que de nós recebeste? Deixe que os movimentos comunitários e populares nós façamos e faça o Sr. aquilo que apenas um parlamentar evangélico pode fazer, exceto se seu partido fechou questão a favor do PL 122/06, o Sr votará pela aprovação e não nos quer revelar isso. O que posso dizer em minha igreja sobre a sua atuação parlamentar contra o PL 122/06?"

Alguém se habilita? Eu mandei algo parecido a seis meses a todos os parlamentares evangélicos e menos que cinco responderam.

Abramos os olhos e votemos com mais consciência no futuro.

Fabio Gardenal Inácio

Livros publicados: http://goo.gl/12A7v .

E depois, complementando o raciocínio opinei da seguinte forma:

Pela regra da fidelidade partidária definida pelo STF suspeito que haja muitos parlamentares evangélicos fazendo um discurso público mas votando secretamente noutro sentido. 

O STF definiu que o mandato parlamentar pertence ao Partido Político e não ao eleito, de modo que o parlamentar deve acatar as orientações partidárias em todas as matérias. Se alegar cláusula de consciência pode deixar o Partido sem perder o mandato, mas se o Partido reivindicar o mandato com ação no STF, o parlamentar terá que vencer a ação para continuar no cargo. E se alguns parlamentares evangélicos foram eleitos graças ao sistema proporcional e não por serem "campeões das urnas", mudar para outro Partido pode significar não ser reeleito.

Se não for isso, discurso diferente do voto, como não vemos PL's paralelos, emendas e substitutivos serem feitos contra aqueles que afetem a Igreja de alguma forma?

Como o voto é secreto eles podem até aparecer em passeatas contra PL's desfavoráveis à Igreja mas votarem pela sua aprovação caso seus partidos tenham fechado a questão ou tenham orientado o voto.

Sou repetitivo mas acho que devemos cobrar satisfações dos parlamentares, além do que publicam no Diário Oficial..

E a questão é sempre essa: para qual lado pende o parlamentar evangélico se o Partido dele fechar questão em algo contrário à Igreja? 

Há dois dias começou a circular no Google+ e no Facebook um movimento muito tímido em prol da rejeição do PL sobre a Lei da Palmada, mas novamente houve omissão de alguns parlamentares evangélicos e a Lei foi aprovada em 14/12/2011 por uma das Comissões da Câmara dos Deputados. Com essa, que podemos relembrar nos momentos mais recentes, temos o histórico de interesses da Igreja em que houve muito pouco ou nenhuma atuação eficaz de alguns parlamentares evangélicos: 

1) PL 122/06 que até agora só teve atrasos mas nada de um PL paralelo, emenda ou substitutivo que resguarde a posição da Igreja Cristã; 

2) Lei da Palmada aprovada, que impede qualquer familiar de disciplinar seus filhos: ao querer proteger as crianças de espancamento, culminaram em trazer para o Brasil uma normalização digna de uma Suécia mas sem o devido preparo social. 


Com relação ao PL 122/06 houve e há uma comoção nacional por parte dos parlamentares e dos evangélicos, mas não vemos normas legislativas serem produzidas para contrabalançar as invectivas inseridas naquele projeto e que podem agredir a confissão de fé evangélica quando esta rejeitar a homossexualidade como uma opção religiosamente possível. 

Há alguns parlamentares evangélicos que realmente cumprem seu mandato político e seu mandato confessional, mas são menos que uma dúzia num grupo de mais de 73. Parece-nos que haja boas intenções de uns, mesclada com interesses eleitoreiros e politiqueiros de outros parlamentares evangélicos. 

Particularmente entendo que uma vez inserido na Política todos os seus elementos tendem a ser amealhados pela forma como ela atua e não tanto pelas convicções pessoais ou institucionais que o eleito traga consigo para lá, mas se ele for sempre uma voz não atuante ou semi-nula não há finalidade em ali permanecer.

Princípios gerais de Direito e seu uso no Direito Processual

Atualmente discute-se nas Academias Jurídicas sobre a importação das teorias de Ronald Dworkin e Robert Alexy para aplicação direta no ordenamento jurídico, inclusive para apreciar temas da Constituição Federal mediante, se preciso for, a técnica da mutação constitucional e/ou da interpretação de normas inferiores em conformidade com a Constituição.

A discussão se prende a determinar qual seja a função dos princípios jurídicos na prática jurídica mas noto que pouco é feito em termos críticos originais e aplicáveis ao ordenamento nacional sem que seja necessário o socorro de malabarismos hermenêuticos, pois a maioria das teses importadas, opostas entre si, são aceitas simultaneamente no Brasil como se não houvesse implicâncias nisso. E sequer é ponderado que sobre um mesmo autor pode haver opiniões divergentes sobre a teoria que ele esboce, o que requer maior atenção para a sua aplicação, senão tudo se torna um "sarau do eu acho que isso é...", gerando mais insegurança jurídica e inefetividade processual.

Vejo que muitas dissertações que copio de sites de Universidades nada mais fazem do que reproduzir conteúdos já conhecidos, sem nem mesmo deixar um gancho crítico a ser aproveitado no subseqüente doutoramento. Satisfazem-se apenas com repetir o que todos já disseram, mudando apenas sinônimos de alguns termos para não parecer uma simples reprodução.

Quanto aos doutoramentos, vejo muitas teses apenas serem apanágios de teses originais que servem muito bem ao contexto... de outros países, noutras tradições jurídicas e somente usáveis no Brasil mediante uma torção (digna do Aikidô) no ordenamento jurídico nacional: simplesmente não há guarida para a maioria das importações doutrinárias, mas para obter o Grau de Doutor bastaria apenas que a tese do Mestre fosse inédita, não que seja exeqüível, daí permitir-se qualquer sorte de idéias passarem como sendo a mais pura nata intelectual do Direito nacional.

Tome-se por exemplo essa pretensa reforma do CPC e analisemos o que ela realmente inovou: criou mais cláusulas de barreira para a interposição e recebimento de recursos, como se isso fizesse o direito ser mais efetivo. O restante da reforma apenas copiou preceitos da CLT ou mudou pequenas coisas que não ajudam tanto assim na prática processual.

E nesta seara das reformas o aspecto constitucional só é permitido para guarida individualizada de direitos, execrando-se completamente os temas constitucionais, inseridos na CF/88, que digam respeito à prevalência dos interesses sociais coletivos sobre os interesses individuais atomizados.

Acho que o Brasil passou tanto tempo sob a Ditadura que com o advento da Assembléia Constituinte deu-se tantos direitos individuais à vida que isso repercutiu num ricochete às avessas: o real delinqüente passou a ser o maior beneficiado por tais garantias e isso é um contrassenso ao que o Direito Processual tenta realizar, que é a responsabilização pelos ilícitos. Tem-se que os EUA sejam o país com maior expressão democrática no ocidente, aquele em cujo estatuto constitucional seja prevista toda sorte de direitos e garantias AO CIDADÃO DE BEM, pois ali não se vê um indivíduo se recusar ao teste de etilômetro (ou "bafômetro") sob a pecha de "não produzir prova contra si mesmo" e sair livre de uma condenação por causar mortes em acidentes devido à sua embriaguês. E ninguém diz que ele ser obrigado a fazer esse teste derrogue seus preciosos direitos fundamentais. Mas aqui no Brasil...

Então, antes de se falar em reformas processuais e constitucionais e à pragmaticidade de princípios gerais de direito é necessário mudar a consciência jurídica de todos os brasileiros e primar por aquilo que torne cada local um ambiente digno e NUNCA deixar um delinqüente se livrar solto por meras tecnicalidades ou idiossincrasias judiciais. Mas duvido que eu veja isso acontecer.

#advogado, comarca contígua e a aplicação do art. 230, CPC/73

Sou Oficial de Justiça na Comarca de Araçatuba/SP desde junho de 1999 e resido em Birigui/SP, uma cidade a cerca de 17 Km de Araçatuba mas sendo uma Comarca Judicial distinta, cada uma com jurisdição própria e que dista das divisas destas cidades em uma progressão linear.

Desde junho de 2010 estou tentando realizar a citação de uma empresa (na pessoa de seus representantes legais) cujo primeiro endereço o autor informou como sendo em Araçatuba incorretamente.

Depois disso este mesmo autor apelou para o art. 230, CPC/73 e indicou endereço em Birigui/SP e foi determinado a mim que cumprisse tal mandado.

Ora, ainda que ambas as comarcas sejam contíguas os locais que o autor informou não são de fácil acesso, tanto que ele tolamente juntou cópias de pesquisas das rotas de trajeto usando o Google Maps que em nada se mostraram úteis pois indicam rotas inexistentes e está desatualizado.

E acho que o autor e magistrado partem da idéia de que porque eu resida em Birigui eu conheça todas as ruas e acessos dela, mas isso é falso: desde que comecei a dirigir nunca tive necessidade de conhecer quaisquer endereços em Birigui que não fossem de poucos amigos ou daqueles que ficam no centro da cidade, informei isso em certidão mas ainda assim o autor insiste em indicar locais em Birigui alegando que assim há ECONOMIA PROCESSUAL porque se deprecasse gastaria R$170,00+R$12,12. Ele não queria pagar a taxa de expedição de Precatórias.

Mas que economia há se ele sequer sabe onde o representante legal do réu reside (art. 282, II, CPC/73) e indica as vezes até QUATRO POSSÍVEIS ENDEREÇOS numa cidade na qual mal conheço o bairro onde moro e o centro?!? E como alguém pode residir em quatro endereços simultaneamente? 

Ora, dessa forma as despesas percebidas pela distância dos deslocamentos em breve ultrapassarão R$182,12 se ele não conseguir acertar o endereço do réu ao invés de brincar de loteria com dados processuais.

E mais: por não conhecer as pessoas que estão implicadas em processos em Birigui como saberei se o próprio réu mentir sua identidade ao falar comigo? Se ele souber deste processo, e sabe, e até agora sua advogada, que é sua prima, ainda não contestou validamente ou recebeu a citação em seu nome (com tais poderes em mandato, claro), é muito possível que ele esteja se esquivando de citações. 

O irmão dele foi por mim citado porque o autor o indicou ERRADAMENTE como representante legal da empresa ré, e sua advogada interpôs defesa preliminar (exceção de incompetência), então todos já sabem desse processo.

O Magistrado não conheceu essa exceção porque lhe caiu em mãos um documento da JUCESP indicando que este irmão que foi citado se retirara da sociedade empresária cerca de um ano antes do início do processo, em meados de 2009.

Quanta perda de tempo para ratificar e solidificar um capricho e uma péssima tática do Advogado!!!

Mas se o autor sequer sabe onde ele resida, como eu posso aplicar o art. 227, CPC/73 se também não sei qual endereço é realmente sua residência e que ali ele esteja se ocultando? Eu não posso jogar um dado e escolher arbitrariamente qual é o endereço dele para ali fazer a citação com hora certa!!

Ademais o art. 230, CPC, afirma que se forem comarcas contíguas e de fácil acesso o Oficial de Justiça poderá fazer nela citações e intimações, ou seja, me parece ser o mesmo caso do art. 227, CPC, no qual o Oficial de Justiça é quem avalia se sabe chegar aos locais indicados e não o magistrado ou a parte interessada, mas parece que virou consenso de que eu residir em Birigui me torna expert em deslocamentos ali. Ledo engano. 

Eu não possuo mapas de Birigui, minha casa não tem listas telefônicas pois registramos os telefones de nossos interesses em agendas de celular e de papel e eu não vou comprar um mapa de Birigui (que na verdade nem é vendido, pelo que sei) ou freqüentar lan houses para obter informações sobre os réus porque isso seria apenas uma despesa que não poderia ser indenizada. Sem mencionar que quem deve saber onde o réu reside é o autor e isso ele já provou que não sabe.

Mas como magistrados não aceitam muito bem serem contrariados, e a vaidade e capricho do advogado do autor o impedirá de assumir que tomou a pior decisão que poderia, e que já gastou bem mais dinheiro do que se tivesse deprecado a medida, continuo tentando cumprir este mandado. 

É o que dá quando a parte autora não cumpre o art. 282, II, CPC, que manda indicar corretamente o endereço do réu, entre outros dados. Não estaria o autor litigando de má fé por saber que a Comarca de Araçatuba é claramente incompetente para esta ação, por não ter nenhum réu nela residindo?

E a pretensa economia que o autor pretendia vai se esvaindo pois a partir do Fórum local contamos nosso deslocamento por distância percorrida e se acontece de me perder ou ficar perambulando em círculos ali, no final da missão o que será contado é velocímetro atual subtraindo-se o velocímetro anterior. E isso encarece, ao contrário do que ocorreria se o autor deprecasse a medida para Oficiais de Justiça de Birigui, que já têm muito maior familiaridade com as pessoas dali e podem ter certeza quando alguém está tentando se ocultar. 

Por fim estou com um aditamento com quatro endereços para citar o réu (autor não sabe onde ele reside, isso ficou claro), mas qual será o desfecho disso, nas minhas atuais condições?

Abaixo estão cópias dos andamentos desde processo, sem os nomes das partes ou da unidade judiciária, pois não lhes pedi autorização para divulgar, no entanto os dados processuais são públicos e podem ser divulgados.


(download)

Uma boa discussão sobre a pregação da pureza do Evangelho contra invencionices

  • 'Roberto Ieq
    Hoje já não vemos chamadas em rádios para que as pessoas compareçam às igrejas para ouviram a PALAVRA DE DEUS, que será pregada por um HOMEM DE DEUS. 
    Mas vemos chamadas assim. Compareça em nossa igreja hoje porque vamos receber a visita de um missionário que vai fazer GRANDES REVELAÇÕES.

    Vamos dar um basta nisso.

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    • Você e outras 7 pessoas curtiram isto.
      • Fabio Gardenal Inacio Essa é uma luta que iniciei a uns 15 anos! Parece que algumas Igrejas Evangélicas não têm controle sobre as esquisitices teológicas que seus pastores fazem (Teol. Prosperidade, mais tempo de culto para a arrecadação que para a pregação, distribuição de placebos milagrosos, etc), desde que suas taxas estejam em dia com as sedes superiores. As vezes reflito em que diferem de uma seita corporativista e autoritária.
        há ± 1 hora · Curtir
      • 'Roberto Ieq Como é difícil meu irmão Fabio Gardenal Inacio, mas a luta não pode parar
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      • Iconoclastas Do Evangelho ou, VENHA E RECEBA SUA BENÇÃO, VENHA E RECEBA A VITÓRIA.....triste
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      • 'Roberto Ieq Chegam ao cúmulo de anunciar que o missionário vai revelar o nº do seu RG. CPF. Estão parecendo com o mundo dando consultas, só não usam as conchinhas kkkkk
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      • 'Roberto Ieq Ninguem conclama, venha conhecer o Deus que Salva, Cura, Liberta, e lhe dá a vida eterna. Isso só os profetas amargos é que pregam
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      • Fabio Gardenal Inacio Aqui em Birigui fervilham essas aberrações. Crentes que não lêem a Bíblia, que não freqüentam as Escolas Dominicais e acham que tempo de conversão = ou melhor que tempo de estudos bíblicos adoram freqüentar essas reuniões de revelação. Como podem ser tão tolos e se impressionar com truques tão bestas feitos pelos demônios?? Meu Deus! Crente freqüentando rodas de Espiritismo e achando o máximo... Onde vamos parar?!?
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      • Lourdes Marques Cuidado com as palavras meus irmãos. Cuidado!! "E disse Davi a Abisai: Nenhum dano lhe faças; porque quem estendeu a sua mão contra o ungido do SENHOR, e ficou inocente?" (I Samuel 26 : 9). A nossa obrigação como cristão é orar uns pelos outros e refrear a nossa língua. Que Deus vos abençoe.
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      • Fabio Gardenal Inacio Irmã Lourdes quem pratica esses desvios não é ungido. Pode até ter sido, mas unção é algo que perdemos quando nos desviamos da simplicidade do Evangelho.
        há ± 1 hor

#STF e Exame da Ordem (#OAB). Obrigatoriedade ou não

O STF tem agendado para o dia 26/10/2011 o julgamento do RE 603583 no qual é questionada a constitucionalidade do Exame de Ordem aplicado sob a tutela da OAB aos bacharéis que queiram se tornar Advogados.

Questiona-se se a OAB está alinhada aos direitos fundamentais porque ela decide sobre o Exame de Ordem por meio de resoluções e a Constituição Federal afirma que é livre todo exercício profissional, atendidas as prescrições LEGAIS (Art. 5º, XIII, CF/88) e não as resoluções da OAB.

Afirma-se que a OAB viola os seguintes artigos com a prática do exame de ordem, quais sejam: art. 1º, II,III e IV; art. 3º, I,II,III e IV; art. 5º, I e XIII; art. 84, IV; art. 170; art. 193; art. 205; art. 207; art. 209, II; art. 214, IV e V, todos da CF/88. (fonte: http://jus.com.br/forum/252417/o-stf-dira-exame-de-ordem-constitucional-ou-in...

Eu entendo que a OAB não deveria ter essa primazia sobre o Advogado, mas que a AASP e a IASP (para falar apenas de São Paulo) poderiam também inscrever advogados e o bacharel pudesse escolher a qual subscrever sua inscrição, todas com idênticas garantias e prerrogativas.

Obviamente que essas associações paulistas deveriam ter congêneres federais e sucursais estaduais tal qual a OAB agora.

Se o Advogado pudesse escolher entre três órgãos associativos de classe a seleção do bom e do mau profissional não seria feita como no filme "Minority Report", antes dele atuar, mas seria o prêmio ou o castigo pelo seu desempenho e aplicação profissional.

Certamente que sei que essa proposta de pulverizar os órgãos associativos da classe advocatícia NUNCA será implementado, mas não deixa de ser algo a pensar.

Resposta do Pr. Silas Malafaia ao Bispo Macedo

O Bispo Macedo postou um vídeo no seu blog comparando algumas práticas de cultos pentecostais com as práticas religiosas de um culto de origem africana e perguntava "qual a diferença", depois disse, em sua rádio, que 99% dos cantores gospel são endemoninhados, citando nominalmente a Ana Paula Valadão.

Pelo que entendi a raiz do problema é comercial e econômica em seu substrato, mas disfarçada de piedade no topo. Por essas e outras, como os empregos hereditários no pastorado de algumas igrejas, igrejas com restrições no SPC/Serasa por má administração financeira e os "comerciantes profissionais de novidades hipersalvadoras" que perambulam por igrejas apenas para "vender seus produtos de fé", é que está aumentando o número de "crentes que gostam de Jesus mas não das igrejas", tal qual nos países em que o Protestantismo é a religião oficial do Estado (mais comum na Europa). "Iupiiii, chegamos ao nível dos países desenvolvidos..."...

E pior é saber que impera uma bajulação tão grande dos subalternos para os superiores que esses quando fazem coisas erradas são aplaudidos e quando são denunciados são defendidos e os críticos é que se tornam os vilões. Eita inversão de valores!!!

Veja este vídeo no YouTube: